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Mostrando postagens de Setembro 17, 2013

Edição 938 | Ano V

Brasília / DF
Dilma defende que conteúdo da web só seja retirado mediante decisão judicialA presidente Dilma Rousseff encampou pessoalmente ontem proposta de que um conteúdo da internet só tem que ser retirado da rede mediante decisão judicial. O governo vai pressionar para que o relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua esse ponto no texto.
A última versão apresentada pelo parlamentar não faz menção a como provedores têm de proceder quando um usuário pede a retirada de um conteúdo publicado na rede, como vídeos, áudios e textos.
O Executivo diz que sua preocupação é assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura.
A mudança beneficia provedores como o Google, mas desagrada produtores de conteúdo, como emissoras de TV, que defendiam a remoção apenas por notificação simples, sem necessidade de recorrer à Justiça. O Marco Civil da Internet foi enviado ao Congresso ainda em 2011, mas nunca foi votado. Na semana passada, Dilma pediu urgênci…