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Mostrando postagens de Setembro 30, 2011

Edição 572 | Ano IV

Da redação - Brasília / DF
Dilma assina medida que desonera indústria de defesa
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem, dia 29/9, uma medida provisória que desonera empresas que produzem equipamentos de defesa de impostos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. A medida criará um regime especial de tributação denominado Retid. A presidente Dilma, em discurso no Planalto, afirmou tratar-se de "um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional". O texto prevê também regras especiais para compra e contratação de sistemas de defesa para o país, além de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Para o governo, por estimular o avanço tecnológico, a MP beneficiará não só as empresas de defesa - que são aquelas registradas no Ministério da Defesa. Segundo o ministro Celso Amorim, "a medida significa, por um lado, o forte comprometimento do governo com a defesa nacional. Por outro, medida de política industrial de grande importância." Parte integrante d…