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Mostrando postagens de Abril 20, 2010

Edição 309 | Ano II

Brasília / DF
Receita aumenta controle no comércio de vinhos e cria selo
A Receita Federal anunciou ontem, dia 20/4, uma medida para aumentar o controle no comércio de vinhos nacionais e importados. Uma instrução normativa obriga a colocação de selos de controle, iguais aos usados na cachaça, a partir de novembro. Os selos não devem aumentar os custos da bebida, de acordo com a Receita. Segundo os técnicos do órgão, o preço do selo - estimado em R$ 0,02 por unidade - é muito baixo e pode ser diluído no custo. A despesa também será abatida do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O pedido de maior controle foi feito pelo próprio setor por meio de uma representação no ministério da Agricultura. Segundo a Receita, o volume de negócios com o produto não justificava a aplicação do instrumento de controle no passado.
Com o aumento na negociação de vinhos no Brasil, o setor identificou maior numero de fraudes e pediu a intervenção. As operações para burlar o fisco vão desde vendas sem …