Coluna do Dia

Kátya Desessards

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NOTÍCIAS

Site da Gol ficará fora do ar no sábado
A companhia aérea implantará um novo sistema de venda de passagens, chamado New Skies, com mais qualidade no atendimento ao cliente. Os processos de vendas, remarcações de passagens, consultas e serviços pelo website www.voegol.com.br, call center, lojas da Gol e agências de viagens ficarão indisponíveis entre 21h do dia 9 de agosto e 9h do dia 10 de agosto. O embarque e desembarque de passageiros funcionam normalmente neste período. Haverá um plantão especial da Central de Relacionamento com o Cliente pelos telefones: 0800-704-0465 e 0300-115-2121.

Brasil e EUA discutem etanol como commodity
O interesse comum para que o etanol possa ser comercializado como uma commodity foi um dos temas discutidos ontem, dia 5/8, entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o subsecretário de Energia dos Estados Unidos, Jeffrey Kupfer. As commodities são produtos primários negociados no mercado internacional. Assim como o Brasil, os Estados Unidos pretendem manter uma política cada vez mais intensa na produção de biocombustíveis. Os Estados Unidos deverão produzir cerca de 34 bilhões de litros de etanol a base de milho esse ano e a produção brasileira deve chegar a 23 bilhões de litros, extraídos de cana-de-açúcar. Os dois países têm interesse de que essa política sirva a todos os países. Daqui para frente, os contatos serão cada vez mais estreitos, para que possamos afinar as duas políticas na medida em que essa convergência atenda aos interesses dos dois lados. Tanto os Estados Unidos como o Brasil têm interesse que o etanol se torne uma commodity. Para tanto, os dois países estão investindo também na produção de biocombustíveis de segunda e terceira gerações, que não é baseada em alimentos como matéria-prima. No entanto, o subsecretário não sinalizou a possibilidade de o governo americano reduzir ou eliminar as tarifas para importação do etanol brasileiro, mas disse que o assunto está sendo discutido internamente e com outros países. A cobrança da tarifa foi prorrogada pelo Congresso americano até 2010, apesar do orçamento apresentado pelo presidente George Bush não prever essa prorrogação.

Venda de veículos cresce 32% em julho
Números divulgados pela Fenabrave - Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores -, indicam que a venda de veículos no País contabilizou 272.926 unidades em julho, crescimento de 32,26% em relação ao mesmo mês de 2007. Segundo a entidade, na comparação mensal o crescimento das vendas foi de 12,37%. No acumulado do ano, foram comercializados 1,695 milhão de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, um aumento de 30,45% em relação ao 1,299 milhão de unidades vendidas entre janeiro a julho de 2007. Nos primeiros sete meses do ano, a liderança do mercado é da Fiat, com 25,11% das vendas. A seguir, vêm Volkswagen, com 21,77%; e General Motors, com 21,29%.

Leilão de energia tem 96 usinas habilitadas
A EPE - Empresa de Pesquisa Energética - divulgou que 96 usinas sucroalcooleiras deverão participar do leilão de energia a partir da biomassa. O leilão está marcado para o dia 14 de agosto. A data desse leilão foi remarcada duas vezes. O objetivo da medida foi conferir um tempo adicional para que os investidores realizem os estudos finais para os projetos que competirão no leilão. O leilão deve incluir a energia que será produzida pelas usinas termelétricas previstas para Presidente Castello Branco e Arabutã, municípios do Alto Uruguai Catarinense.

Fnac vao abrir mais lojas Apple no País
O bom desempenho da store-in-store da Apple na loja da Fnac na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (as vendas triplicaram), motivou as duas empresas a expandirem a parceria para os demais pontos de venda da Fnac no Brasil. A partir desse mês, as lojas da rede de entretenimento e cultura em São Paulo, Campinas/SP, Curitiba/PR e Brasília/DF passarão a contar com uma área dedicada à venda de produtos Apple, com projeto visual diferenciado.

Ministros restringem plantio de cana na Amazônia e Pantanal
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, decidiram, no dia 4/8, proibir a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. As exceções serão as áreas de três usinas já instaladas nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará, e uma com projeto aprovado no Estado de Roraima, além das regiões do planalto pantaneiro onde já existem plantações há mais de 10 anos em áreas degradadas. Minc considerou o resultado do encontro para tratar do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar “bom para todo mundo”. "Estamos preservando, com esse acordo, o bioma amazônico e pantanal, não quebrando a produção já existente e colocando restrições que vão fazer com que ela se adeque à defesa do bioma, e não o contrário" afirmou. No planalto pantaneiro será permitido apenas o plantio direto, sem uso de máquinas ou agrotóxicos. Na planície, será proibido qualquer tipo de plantio de cana-de-açúcar. A intenção, segundo os ministros, é diminuir erosões e o assoreamento dos rios. Segundo Minc, a fiscalização dessas áreas precisa ser feita em conjunto, “porque uma coisa é a filosofia do acordo e outra é o ´cumpra-se` do acordo”. Stephanes disse que o texto do acordo será encaminhado ao Palácio do Planalto para que seja analisado e, depois, tomadas as medidas necessárias a sua execução, o que pode levar até um mês.

Consumo de sacolas plásticas cai 12% em São Paulo
Nos primeiros 30 dias em vigor na capital paulista, o Programa de Qualidade e Consumo Responsável das Sacolas Plásticas apontou uma redução de 12% no uso do produto. O objetivo do programa é oferecer ao consumidor sacolas plásticas de melhor qualidade e promover o seu uso consciente. Lançado em maio, o programa teve seu projeto piloto em 16 lojas da Grande São Paulo (14 das redes Pão de Açúcar e Carrefour e duas das bandeiras VIP e Alvorada). Foram 1.328 pessoas envolvidas, entre promotoras e operadores de caixa, que participaram dos treinamentos para a orientação dos consumidores sobre o uso das sacolas mais qualificadas, além de material explicativo nos supermercados. Pesquisa realizada pela SP Trade em 12 supermercados de São Paulo, antes do programa, revelou que 13% dos consumidores utilizavam as sacolas em duplicidade nos supermercados e, em 61% dos casos, utilizavam menos da metade da capacidade de cada sacola. Com a melhoria na qualidade das sacolas e a orientação para a população, o uso de sacolas em duplicidade caiu 6,3% e a subutilização em 32,9%. Os clientes que deixavam os supermercados com as sacolas cheias eram 26% e hoje são 60,8%. Em um ano de trabalho, com melhoria da qualidade das sacolas e com a conscientização das pessoas, a meta é reduzir em 30% o seu uso. Noutras capitais, como Porto Alegre, as discussões ainda estão ocorrendo, e o processo de mudança de cultura do conumidor ainda está lento.

Parceria que vai realizar sonhos
A empresa gaúcha DUE Company – Relacionamento com a Imprensa, através de uma parceria com o Cartão Inteligente do Moinhos Shopping, de Porto Alegre, vai realizar uma campanha voltada ao dia dos pais, para a Famastil Taurus Ferramentas. A promoção, desenvolvida junto do departamento de Marketing da Famastil, iniciou dia 4/8 e vai até o dia 10/8. Com o tema “Dia dos Pais Famastil – Ferramentas que Realizam Sonhos”, a campanha premiará os clientes do Cartão Inteligente do Shopping Moinhos, que poderão trocar seus pontos por brindes da Famastil. A empresa terá um estande no segundo andar do Shopping com exposição dos produtos. Além disso, promotores circularão pelo local distribuindo material informativo. O objetivo da ação é intensificar a presença da Famastil Taurus no mercado e fortificar as relações com o consumidor, durante a semana dos pais. “Queremos nos aproximar cada vez mais de nosso cliente, oferecendo produtos de qualidade, tanto para profissionais como para quem cultiva hobbies, como no segmento de jardinagem, por exemplo”, aponta a gerente de Marketing, Patrícia Neres. A parceria entre a DUE Company e o Cartão Inteligente do Moinhos, prevê ações ao longo do ano, em datas especiais, eleitas pelo Shopping. A cada promoção, clientes da DUE participarão de iniciativas dentro do Shopping divulgando e oferecendo seus produtos e serviços. “A parceria é positiva para a DUE Company, que divulga o potencial de seus clientes e para o Moinhos, que oferecerá produtos de alto nível para os clientes do estabelecimento”, destaca um dos sócios da DUE, Leonardo Ribeiro.

Sam's Club detalha novo modelo de negócios
A rede de clubes de atacado Sam’s Club, pertencente ao Walmart, anunciou que abrirá no final do mês sua primeira unidade no formato Business Center, na cidade de Houston. A loja terá um sortimento expandido para profissionais da indústria de foodservice, donos de lojas de conveniência, administradores de lojas, floristas e hoteleiros, com forte foco na oferta de soluções, entre as quais ordens de pagamento, processamento de cartões de crédito, seguros-saúde para funcionários e serviços de viagem.

BM&FBOVESPA e o incentivo à cultura
Dando continuidade aos projetos de apoio e incentivo à cultura brasileira e por acreditar na importância que atitudes como essa têm no desenvolvimento de um país, a BM&FBOVESPA firmou, recentemente, uma importante parceria com a OSB - Orquestra Sinfônica Brasileira. Com a parceria, a BM&FBOVESPA concederá apoio cultural à OSB, permitindo que cada vez mais pessoas tenham acesso a concertos de música erudita, despertando no público o gosto por esse estilo musical. O apoio cultural é válido para a Temporada 2008 de Concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, que se apresentará no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e na Sala São Paulo. Criada em 1940, a Orquestra Sinfônica Brasileira é uma instituição sem fins lucrativos responsável por administrar as atividades da OSB e assim, contribuir para o desenvolvimento de um trabalho com mais de 67 anos de história. Tendo por missão a difusão da música erudita em nosso país, os projetos da OSB também se pautam pelo compromisso constante com a formação de novos públicos e jovens talentos.

Embraer exibe novo modelo
A Embraer promove seu portfólio de jatos executivos na quinta edição da LABACE - Latin American Business Aviation Conference and Exhibition -, que vai acontecer de 14/8 a 16/8 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O destaque do evento será a primeira exibição do Phenom 300, que permanecerá na exposição estática durante toda a feira. Os jatos Phenom 100 e Legacy 600 também serão mostrados durante o evento. Breno Corrêa, Diretor de Marketing e Vendas da Embraer para a América Latina - Aviação Executiva, confirma para esse ano, a entrega entre 10 e 15 jatos do modelo Phenom 100, entre 30 e 35 Legacy 600 e um a dois Lineage 1000, além de contar com 45 centros de serviço em operação.

Fusão de peso no setor aéreo
Com a fusão entre British e Ibéria, nascerá a terceira maior empresa aérea do mundo. A união das companhias aéreas, britânica e espanhola, alterará o panorama da aviação mundial, reduzindo o poder das suas concorrentes norte-americanas. A soma das receitas do novo grupo chegará aos 15,03 bilhões de euros, contra 14,3 bilhões da American Airlines. Note-se que na Europa já existem duas megas corporações formadas pela fusão da Air France/KLM e Lufthansa/Swiss. O mercado considera que as americanas Southwest, Delta, United e Continental serão as mais afetadas com a formação do novo grupo aéreo europeu.

Vendas do comércio crescem 5% antes do Dia dos Pais
As vendas do comércio aumentaram 5% em todo o País no fim de semana passado, o último antes do Dia dos Pais, em relação ao período equivalente de 2007 (03 a 05 de agosto). Na cidade de São Paulo, no mesmo período, o nível de atividade do comércio aumentou 7,4%. O crescimento ficou acima do registrado no ano passado em relação a 2006 (3,9% no País e 6,9% em São Paulo. De acordo com a Serasa, essa expansão das vendas decorre do crescimento do crédito, das promoções do varejo (preços mais baixos e prazos mais longos para pagamento) e da maior oferta de produtos importados. O maior endividamento da população, no entanto, estimula a opção por produtos mais baratos, principalmente confecções e acessórios (meias, gravatas etc.). Outro item com boa saída vem sendo o telefone celular.

Sicredi vai liberar R$ 500 milhões da linha de custeio do Pronaf
O Sicredi - Sistema de Crédito Cooperativo - liberou, no final de julho, as primeiras operações de crédito de custeio do PRONAF Agricultura Familiar, nova modalidade de financiamento criada pelo Governo Federal para o Plano Safra 2008/2009. A previsão do Sicredi é a de repassar mais de R$ 500 milhões até junho do próximo ano. Em 2007, o Sicredi ficou entre as 10 maiores instituições financeiras em volume de operações de crédito rural, chegando a R$ 2,2 bilhões. Para o Plano Safra 2008/2009, a estimativa é de que a carteira de crédito rural supere os R$ 2,9 bilhões para custeio, investimento e comercialização. Atualmente, o Sicredi opera com mais de mil pontos de atendimento em 10 estados brasileiros e possui 1,3 milhão de associados.

Governo brasileiro confirma presença no Expo Xangai 2010
Na quinta-feira, dia 7/8, será realizada em Pequim/China, a assinatura do contrato de participação do Brasil na Exposição Universal, edição 2010, da Expo Xangai 2010. O comissário-geral do Brasil - responsável pela apresentação do país - no evento, o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Mauro Couto, assinará o acordo, junto com o comissário-geral da Expo Xangai, Hua Junduo. A solenidade acontecerá na Casa Brasil e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de autoridades chinesas. A Expo Xangai ocorrerá de 1º de maio a 31/10/2010 e terá como tema “Desenvolvimento Urbano com Qualidade de Vida”. Até julho deste ano, 173 países e 33 organizações internacionais já confirmaram presença na feira. Com o intuito de coordenar a participação brasileira na Exposição Mundial de Xangai 2010, foi publicado no dia 17 de junho deste ano, no Diário Oficial da União, Decreto que institui a Comissão Interministerial, presidida pelo MDIC, com apoio do Ministério das Relações Exteriores. Como o tema principal da Expo Xangai 2010 ressalta as cidades e a melhoria da qualidade de vida, a organização do evento já elegeu 55 cidades do mundo que mostrarão suas melhores práticas urbanas. No Brasil, as cidades eleitas foram São Paulo/SP e Porto Alegre/RS. A capital paulista apresentará o sistema de limpeza, pela categoria “bons lugares para viver”. Já a capital gaúcha, incluída na categoria “urbanização sustentável”, mostrará a harmonia social. No estande brasileiro também serão demonstrados casos de sucesso de outros municípios, que contemplam a melhor qualidade de vida, o meio ambiente, o desenvolvimento industrial e o avanço científico e tecnológico. O Brasil terá pavilhão próprio, construído em um terreno de três mil metros quadrados, cedido pela organização do evento.

Ancar reforça posição no mercado de shoppings
O grupo brasileiro Ancar, junto com seu parceiro canadense Ivanhoe Cambridge, anunciou a compra da São Marcos Empreendimentos Imobiliários, co-proprietária de quatro shopping centers no mercado brasileiro. Com a aquisição, a empresa consolida sua posição entre as cinco maiores empresas de shopping centers do Brasil, passando a contar com 15 empreendimentos em seu portfólio, sendo dez na região Sudeste. A São Marcos detém 51% do Botafogo Praia Shopping, no Rio de Janeiro; 100% do Downtown, também no Rio; 50% do Shopping Interlagos, em São Paulo; e 50% do CenterVale Shopping, em São José dos Campos/SP.

Investimento estrangeiro
Segundo a Bovespa, o fluxo de recursos dos investidores estrangeiros para o mercado de ações brasileiro neste ano, até 31 de julho, está negativo em mais de R$ 2,051 bilhões, resultado de R$ 12,232 bilhões em aquisições realizadas pelos estrangeiros nas ofertas públicas de ações e do saldo negativo da negociação direta na Bolsa, de mais de R$ 14,283 bilhões. No mês de julho, o balanço da negociação dos investidores estrangeiros na Bolsa está negativo em R$ 7,626 bilhões, resultado de vendas no valor de R$ 47,460 bilhões e de compras de ações de R$ 39,834 bilhões. Em 2008, a participação dos estrangeiros nas ofertas públicas de ações, incluindo IPOs, representa 56,5% do total de R$ 21,653 bilhões das operações realizadas com anúncios de encerramento publicados até o dia 4/8.

Cooplantio e Banrisul firmam acordo
A Cooplantio - Cooperativa dos Agricultores de Plantio Direto – e o Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul – firmaram um convênio de cooperação técnica e financeira nesta terça-feira, dia 05 de agosto, em Eldorado do Sul. “O acordo com este novo parceiro, que estava sendo negociado há algum tempo, promoverá o intercâmbio entre duas importantes empresas gaúchas”, comemora o presidente da Cooplantio, Daltro Benvenuti. A assinatura do convênio permite aos cooperados terem, em um só lugar, o apoio técnico e financeiro para atender as suas propriedades. Com a linha de crédito agrícola, os associados da cooperativa poderão adquirir os insumos necessários para a safra de verão, como agroquímicos, sementes e fertilizantes. “Nosso objetivo é agilizar o processo de concessão de credito rural através do Banriagro”, frisa o gerente financeiro da cooperativa, César Augusto Martinez. Já as dúvidas para a implementação das culturas de plantio direto poderão ser tiradas com os técnicos e agrônomos da Cooplantio.

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AO PONTO...

- O grupo português Cimpor anunciou que, até 2011, dará start ao seu plano de expansão no exterior, com o investimento em novas fábricas produtoras de cimento no Brasil, Moçambique e na China. Também anunciou a modernização das linhas mais antigas de produção de clínquer, a fim de aumentar a eficiência energética do processo produtivo e diminuir as emissões indiretas de CO².

- Governo do Japão abre o país para receber 180 mil estudantes estrangeiros. O plano governamental visa totalizar, no País, 300 mil estudantes estrangeiros até 2020 (hoje são 120 mil). O projeto foi apresentado por representantes dos ministérios da Educação, Cultura, Esporte, Ciência, Relações Exteriores e Justiça. O Japão promoverá facilidades econômicas ou normativas para receber os estudantes estrangeiros e inseri-los no mercado nipônico.

- Recorde da GM. Ao comercializar 55.637 veículos no período, a General Motors do Brasil registrou seu melhor resultado mensal de emplacamentos no mercado interno na história de 83 anos da empresa no País. O resultado superou em 3.032 unidades a melhor marca anterior, obtida em abril de 2008, que foi de 52.605 veículos, com um crescimento de 5,76%.

- A aprovação da Medida Provisória 432, que renegocia R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões das dívidas dos produtores rurais, é a prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária para o segundo semestre legislativo, que recomeçou nesta segunda-feira, 4/8. O presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), denuncia que parte dos produtores rurais foram incluídos na dívida ativa e correm o risco de ter seus bens confiscados.

- Investidores individuais. Ao final de julho, a CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - contabilizava 528.769 contas de investidores pessoas físicas, ante 516.757 no mês anterior.

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MERCADO DE AÇÕES

Volume financeiro e número de negócios
O volume total movimentado pela BOVESPA em julho foi de R$ 124,17 bilhões, ante R$ 132,54 bilhões no mês anterior. O volume médio diário atingiu R$ 5,64 bilhões, ante R$ 6,31 bilhões em junho. A quantidade total de negócios alcançou 5,04 milhões e a média diária foi de 228.974, enquanto no período anterior atingiram 4,75 milhões e 226.410, respectivamente. As ações que registraram maior giro financeiro foram: Petrobras PN, com R$ 17,97 bilhões; Vale R Doce PNA, com R$ 17,30 bilhões; Vale R Doce ON, com R$ 4,31 bilhões; Sid Nacional ON, com R$ 3,98 bilhões; e Bradesco PN, com R$ 3,89 bilhões.

Participação dos investidores
Os investidores estrangeiros mantiveram a liderança na movimentação financeira da BOVESPA, em julho, com participação de 35,24% do volume total, ante 37,21% em junho. Os investidores institucionais ficaram com 28,83%, ante 26,29% no mês anterior; as pessoas físicas, com 24,47%, ante 24,42%; as instituições financeiras, com 9,10%, ante 8,83%; as empresas, com 2,27%, ante 3,16%; e o grupo Outros se manteve em 0,09%.

Valor de mercado
O valor de mercado (capitalização bursátil) das 398 empresas com ações negociadas na BOVESPA ao final de julho foi de R$ 2,14 trilhões, ante R$ 2,40 trilhões em junho.

Níveis Diferenciados
As 165 empresas que, ao fim de julho, integravam os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa representaram 61,62% do valor de mercado, 72,30% do volume financeiro e 74,56% da quantidade de negócios no mercado à vista da BOVESPA.

Mercados
O mercado à vista respondeu por 93,4% do volume financeiro total em julho, seguido pelo mercado de opções, com 2,7%, e pelo a termo, com 3,9%, ante 93,2%, 2,7% e 4,1%, respectivamente, em junho de 2008. O After Market movimentou R$ 731.003.236,02 em 74.270 negócios, ante R$ 683.510.393,22 e 71.305 transações no período anterior.

Ibovespa
O Ibovespa encerrou o mês de julho com baixa de 8,4%, a 59.505 pontos. As ações que atingiram as maiores altas foram Natura ON (+14,13%); Lojas Americanas PN (+13,33%); Embraer ON (+12,00%); Cosan ON (+11,16%); e Light S.A. ON (+8,70%). No mesmo período, as maiores baixas foram registradas pelas ações Petrobras PN (-22,31%); Petrobras ON (-22,16%); Bradespar PN (-18,55%); Vale R Doce ON (-17,53%); e Duratex PN (-16,29%).

Outros índices
Além do Ibovespa os seguintes índices encerraram o mês de julho em baixa: IBrX-50 (-11,5% a 8.662 pontos); IBrX-100 (-10,7% a 19.366 pontos); ISE (-8,2% a 1.863 pontos); ITEL (-3,5% a 1.209 pontos); INDX (-7,9% a 9.750 pontos); IVBX-2 (-2,8% a 5.170 pontos); IGC (-6,0% a 5.978 pontos); e ITAG (-3,6% a 7.680 pontos). O IEE manteve a marca do final de junho, a 19.167 pontos.

Empréstimos de ações
No Banco de Títulos da CBLC (BTC), o volume financeiro das operações com empréstimos de ações, alcançou R$ 32,52 bilhões em julho, ante R$ 37,66 bilhões em junho. Foram realizadas 56.759 operações, ante 55.842 no mês anterior, que envolveram 255 ativos, o mesmo número verificado em junho.Renda FixaEm julho, três debêntures e um FIDC -Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - iniciaram negociação nos mercados de renda fixa da Bolsa. O volume financeiro do mercado secundário totalizou R$ 118.865.442,53, acima dos R$ 13.172.407,31 de junho, somados os negócios no Bovespa Fix e Soma Fix. Desse total, R$ 33.339.577,73 referem-se a FIDC e R$ 85.525.864,80 a debêntures.

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CURIOSIDADE

Potência e esportividade movida a eletricidade
As montadoras buscam criar e desenvolver, a mais de uma década, um modelo de automóvel movido a energia elétrica, que possua ao mesmo tempo, um motor potente. Tudo indica que esse desafio foi alcançado, em primeira mão, pela norte-americana Shelby Supercars. A montadora criou o modelo Ultimate Aero EV, um carro movido a eletricidade, com dois motores elétricos. A potência de cada um dos motores é de 500 cavalos, consegue atingir uma velocidade de 355 km/h. A super-máquina não tem preço de mercado ainda, pois seu lançamento está previsto para final de 2009. Entretanto, a colunista dá uma palhinha para seus leitores, os aficionados podem acessar o site da Shelby no www.shelbysupercars.com, e apreciar lindas fotos do modelo, além de obterem todas as informações técnicas do Altimate Aero EV.

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OBSERVATÓRIO

O E-Press.biz Economia & Mercado, tem este espaço – Observatório - para a livre exposição de seus leitores e das assessorias de imprensa.

Governo do RS sanciona LDO com meta de equilíbrio financeiro em 2009
A governadora Yeda Crusius sancionou, na segunda-feira, dia 4/8, no Palácio Piratini, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2009, como foi aprovada em julho no Legislativo. A LDO aponta as prioridades e principais orientações para a formulação do Orçamento do ano subseqüente. Da mesma forma que o Orçamento vigente, a LDO foi elaborada seguindo o princípio da transparência sobre as dificuldades financeiras do Estado e do enfrentamento do desajuste das contas públicas. Os resultados esperados para 2009 foram ajustados a fim de que seja atingido o equilíbrio financeiro durante o exercício, com investimentos de 7% da RCL -Receita Corrente Líquida. "Estamos concretizando um grande eixo do nosso programa de governo, que é equilibrar as contas públicas para voltar a investir na qualidade de vida dos gaúchos", disse Yeda Crusius. "Esta lei estabelece diretrizes orçamentárias de um governo que cumpre compromissos, consagra a vitória do realismo sobre a falta de transparência, coloca o Rio Grande do Sul nos trilhos da responsabilidade fiscal e orgulha o Estado perante o Brasil", destacou a governadora. Yeda Crusius ressaltou ainda, que o projeto também é inovador porque envolveu a Casa Civil e as secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, em conjunto com os demais poderes, para o estabelecimento de limites para o crescimento dos gastos em 2009. "Não só é inovador, como é histórico, pois registra a uniformidade de procedimentos dos poderes, resultado do compartilhamento e consenso quanto à gestão fiscal do Estado", reforça. A LDO indica que, mantidos os esforços de ajuste fiscal, o resultado orçamentário será zerado em 2009 e o Estado poderá investir R$ 1,2 bilhão, somadas todas as fontes. Na estimativa da receita e na fixação da despesa, o projeto observará as prioridades contidas nas diretrizes estratégicas do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, de acordo com os eixos do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que prevê mais e melhores empregos para os gaúchos; do Desenvolvimento Social, garantindo mais qualidade de vida para todos; e Finanças e Gestão Pública, em que o Estado está a serviço do cidadão.
Mais investimentos - Uma das principais premissas da LDO e que servirá de referência para a elaboração da Proposta Orçamentária para 2009 é manter o esforço de contenção de gastos e aumento da receita. A elaboração e a execução da lei têm como premissa básica a compatibilidade com a obtenção da meta de superávit primário. Para que as contas estejam equilibradas ao final do exercício e seja ampliado o volume dos investimentos, será necessário um total de R$ 1,820 bilhão de superávit primário. A meta representa quase o dobro do alcançado no ano de 2007 (de R$ 954 milhões), que foi o maior dos últimos 37 anos no Estado. Este valor deve corresponder a 0,86% do PIB estadual projetado para 2009, que é superior à meta prevista para este ano (0,66%). A projeção de resultado primário de R$ 1,820 bilhão não sofre alteração com a entrada do empréstimo de US$ 1,1 bilhão aprovado pelo Banco Mundial (Bird) ao RS, para reestruturação da dívida pública. Mas, os recursos aportados no Estado com a aprovação da operação de crédito, serão contabilizados para efeito do resultado orçamentário e vão contribuir para o equilíbrio, na medida em que farão com que sejam reduzidos os custos da dívida.
FONTE Assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda do RS

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